quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Deputado Dr Gonçalo protocola 5 novos Projetos de Lei na Câmara Federal
O deputado federal Dr. Gonçalo (Republicanos), protocolou nesta quarta-feira (18), cinco Projetos de Lei na Câmara Federal, de grande interesse para a população, citamos; o Projeto de Lei que dispõe de passe livre, às pessoas com deficiência, com síndromes, anemia falciforme, câncer e doenças raras, comprovadamente carentes, no sistema de transportes coletivo interestadual.
Outro Projeto de Lei de grande relevância, trata da implantação de sinalização viária no trecho da BR-230, que liga os municípios de Pastos Bons à São João dos Patos, gerando assim, mais segurança aos usuários, como também reduzindo o número de acidentes e de vítimas.
Destacamos também o Projeto de Lei protocolado, que trata da obrigatoriedade dos municípios, estados e do distrito federal, instalarem câmeras de vídeos nas escolas públicas, em todo o território nacional.
Merece registro o Projeto de Lei que dispõe sobre partidos políticos e que regulamenta a justa causa e dá outras providências, podendo o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa do partido pelo qual foi eleito, à perda do mandato.
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